O município de Taquaruçu do Sul-RS, tem sido exemplo no desenvolvimento de trabalhos que contemplam a educação fiscal como forma de despertar na sociedade uma reflexão e uma ação participativa.
Nesse sentido, ao longo de alguns anos, desde a implantação do Programa Nota Fiscal Todos Ganham, que já beneficiou toda a população consumidora do município, deu sequencia com a implantação do novo programa Educação Fiscal, voltado à compreensão do cidadão sobre os tributos e estimular a sua participação na construção de uma sociedade cívica participativa.
Com isso, o GEFM (Grupo de Educação Fiscal Municipal) em continuidade às atividades do programa, reuniu-se no dia 21 de fevereiro de 2015 para planejamento das atividades referente ao ano de 2015. Em retrospectiva o Grupo pode evidenciar a contribuição financeira do programa, desde sua implantação em 2013, que ao contribuir com outros programas já existentes refletiu positivamente gerando um acréscimo de mais de 350 % no Programa de Integração Tributária (PIT) do município em relação ao Estado.
Além do retorno financeiro direto para os cofres municipais, há um incremento nas compras pelo cidadão do município, uma vez que é estimulada a compra no comércio local, com a premiação que ocorre mensalmente no Estado, beneficiando diretamente os munícipes de Taquaruçu do Sul. Além da premiação que o município oferece ao consumidor local, em todo o comércio gaúcho é possível inserir o CPF na nota fiscal e concorrer a prêmios em dinheiro mensalmente no Estado. No último mês de janeiro, um morador do município de Taquaruçu do Sul foi contemplado com um prêmio de R$ 100.000,00.
Para os coordenadores do Programa, não há dúvidas que ações onde estimulam a participação e especialmente para o público jovem, em que é desenvolvido principalmente nas escolas, é possível aos poucos, criar uma consciência de uma população que ao pagar seus impostos também sejam os fiscais e cuidadores do sistema financeiro coletivo, ou seja, há um aumento da participação da população quando houver conhecimento e compreensão com relação ao destino dos tributos pagos pelo cidadão. As atividades serão desenvolvidas nas escolas com a comunidade escolar e demais cidadãos do município serão convidados a participar.
“A Educação Fiscal passa por mostrar a todos como funciona a máquina pública, resultando em uma aproximação do cidadão com o Estado, compreendendo que este tem como princípio e fim, servir ao bem comum”.
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