Na última semana de maio o Prefeito Municipal Vanderlei Zanatta e o Secretário Municipal da Saúde Jair Antônio Zancan estiveram participando, em Porto Alegre, de audiência pública promovida pela Secretaria Estadual da Saúde para discutir os rumos dos hospitais de pequeno porte.
Com a nova normatização alguns hospitais poderão deixar de realizar partos e cirurgias, o que pode acabar sobrecarregando hospitais de média e alta complexidade, e ocasionando transtornos aos municípios que hoje dependem deles.
Um dos pontos discutidos foi a questão dos repasses feitos atualmente. Com os moldes propostos, alguns hospitais poderão perder verbas públicas, o que poderá ocasionar o fechamento dos mesmos.
Na ocasião, a Secretária Estadual de Saúde, Sandra Fagundes, apresentou a proposta de ajuste do modelo de financiamento dos hospitais de pequeno porte. A reunião foi uma oportunidade para ouvir críticas e sugestões de deputados, prefeitos e entidades representativas de usuários, profissionais da saúde e gestores hospitalares.
A SES propôs um pacto pela qualificação dos serviços hospitalares oferecidos aos usuários do SUS, sendo que os hospitais que desejarem e tiverem condições e equipes profissionais suficientes para manter ou ampliar a oferta de partos e cirurgias, continuarão tendo a garantia do pagamento fixo pago pelos leitos clínicos, além de poderem manter a remuneração pelos procedimentos realizados pelo SUS.
Sandra Fagundes lembrou que a situação dos hospitais gaúchos vem sendo discutida a mais de dez anos e que as mudanças no perfil da população exigem adequações da rede hospitalar. Ela defende que a remuneração fixa por número de leitos, desestimula as internações desnecessárias. Além disso, a secretária explica que a medida ajuda a organizar as redes regionais de atendimento e acaba desafogando os hospitais maiores já que assume a demanda de pacientes crônicos que necessitam de cuidados prolongados e longos períodos de internação.
Entretanto, as mudanças só ocorrerão com a garantia de assistência aos pacientes e que todas as medidas continuarão sendo resultado de acordos com os municípios e administrados de hospitais.
As sugestões feitas durante a audiência pública serão analisadas por um grupo de trabalho criado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) para ajustar a resolução que normatiza o novo modelo de financiamento para os hospitais.
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