O município de Taquaruçu do Sul há vários anos incentiva seus produtores rurais para a criação de peixes, o que pode ser verificado anualmente quando da realização da Feira do Peixe, ocasião em que são comercializadas mais de 8 toneladas de pescado.

Pensando em aumentar o número de produtores envolvidos nesta atividade e buscando incentivar os que já trabalham na piscicultura, o Poder Executivo, através da Lei Municipal nº 1.241, de 27 de março de 2013, criou o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, com o objetivo de promover ações de apoio e incentivo à atividade da piscicultura junto aos produtores rurais do município, além de habilitar o município para a busca de recursos junto ao Governo Federal.

O programa dará apoio na fase de implantação dos projetos de construção e recuperação de tanques de piscicultura, visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais mediante projetos específicos.

O Programa consistirá na concessão de auxílio financeiro aos agricultores participantes beneficiados, através do custeio das despesas com o combustível utilizado na execução das obras contempladas no respectivo projeto.

O prefeito Vanderlei destaca a importância deste programa, uma vez que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida das pessoas através do consumo mais frequente desse produto, e possibilitará a melhoria da renda familiar através da comercialização dos excedentes dessa produção.

Poderão ser beneficiados pelo Programa produtores proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais, localizados no Município de Taquaruçu do Sul, que se enquadrarem nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal, desde que não estejam participando de outros projetos ou programas de mesma natureza executados ou financiados com recursos do erário do Município, e comprovarem sua regularidade com o erário municipal.

Cada produtor beneficiado terá direito a até 40 (quarenta) horas de máquinas, sendo utilizado o equipamento da Prefeitura para a construção e adequação dos tanques.

Os valores cobrados serão determinados pelo preço do óleo diesel fixado em licitação pelo Município e vigente na data da utilização, considerando um consumo médio de 10 (dez) litros de combustível por hora, e o valor cobrado corresponderá somente ao custo do óleo diesel utilizado no serviço, não sendo computado o custo do operador e o tempo utilizado pela máquina.

Os recursos utilizados deverão ser ressarcidos ao Município pelos produtores na forma de devolução integral em espécie, após o primeiro ciclo de produção, pelo valor do combustível utilizado vigente na data do pagamento e formarão um fundo rotativo para utilização por outros produtores na continuidade do programa.

Os produtores inscritos no programa passarão por uma seleção realizada por um comitê gestor municipal, de forma isonômica, que definirá quais famílias serão beneficiadas, e também avaliará se o referido serviço não causará danos ao meio ambiente.

O comitê gestor municipal será constituído por um representante titular e respectivo suplente, indicados por cada um dos seguintes órgãos e entidades, designadas por ato próprio do Prefeito Municipal para um mandato de 2 (dois) anos:

- Conselho Municipal de Desenvolvimento Agropecuário – COMDAPE;

- Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente;

- Escritório Municipal da ASCAR/ EMATER-RS;

- Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

- Conselho Municipal do Meio Ambiente;

- outras entidades representativas do setor, quando houver.

Como forma de incentivo aos produtores, o Município oferecerá um curso profissionalizante na área da piscicultura e aqueles que tiverem sua presença confirmada através de certificado com frequência mínima de 90% (noventa por cento), terão um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no valor da subvenção dos custos de implantação ou adequação do projeto, quando da devolução do recurso utilizado.

Técnicos da Secretaria de Agricultura e da ASCAR/EMATER/RS já realizam o acompanhamento e prestam a assessoria necessária para que os produtores rurais que hoje trabalham com a piscicultura possam desenvolver de maneira sustentável a atividade.

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