O município de Taquaruçu do Sul-RS, a exemplo de vários municípios gaúchos, instituiu no ano de 2013 o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF), que visa a Educação Fiscal no Município. O referido Programa visa a construção de uma consciência voltada ao exercício da cidadania, sendo que o objetivo é propiciar a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controles social e fiscal do Estado, contribuindo assim para a ampliação dos retornos financeiros para o município.
O Programa de Educação Fiscal será desenvolvido pela Secretaria da Fazenda junto aos servidores públicos da administração direta e indireta e à população em geral; e pela Secretaria de Educação e Cultura, em ação integrada junto aos corpos docente e discente das redes públicas Municipal e Estadual de ensino.
Conforme previsto em Lei, um Grupo de Educação Fiscal Municipal, o GEFM, foi constituído no dia 18 de fevereiro de 2014, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, por representantes da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Educação e Cultura, representante do setor de ICMS, além de Disseminadores de Educação Fiscal constituindo a rede municipal e Estadual de Ensino, que terá a função de implementar e programar as ações do Programa. Para contribuir com o desenvolvimento das ações do Programa, uma empresa foi contratada, sendo que um tutor estará mensalmente contribuindo com o GEFM.
Para dar início às ações do Programa, uma palestra com o tema “Deus, Família e Trabalho” foi ministrada aos professores e funcionários da rede Estadual de Ensino, nas dependências da Escola de Educação Básica José Zanatta, contribuindo com a abertura do ano letivo. Conforme salientou a Diretora da escola Terezinha Zanatta Gambin “essas ações buscam fortalecer as atividades dos professores especialmente, uma vez que contribuirão com a Educação Fiscal em nosso município através dos educandos, que certamente despertarão o interesse pelo tema exposto”.
O município de Taquaruçu do Sul já obteve conquistas com a criação do Programa desde 2013, quando as ações iniciais foram realizadas, com a formação de dois Disseminadores de Educação fiscal através da ESAF, Escola de Educação Fazendária do Estado, além da criação da Lei de Educação Fiscal, bem como o Programa já existente “Nota Fiscal Gaúcha Todos Ganham”, o que gerou aumento do índice de retorno de ICMS do município, sendo que os retornos financeiros para o próximo ano são consideráveis.
O Chefe do Setor de ICMS Luiz Antonio Fiametti e a Coordenadora de Desenvolvimento Rural Arminda Almeida da Rosa, salientam que a educação fiscal é um instrumento de educação que pode ser utilizado para reduzir as desigualdades sociais. Para conhecimento da população em geral, é necessário ações integradas em que todos têm a oportunidade de participar e contribuir para o crescimento econômico e melhoramento das condições de vida da população, especialmente no nosso município.
Como mensagem de Paulo Freire que diz: “A educação tem caráter permanente. Não há seres educados e não educados, estamos todos nos educando. Existem graus de educação, mas estes não são absolutos”.
Aos interessados em obter mais conhecimento sobre o tema Educação Fiscal, e se tornar um Disseminador, poderá acessar o site da Educação Fiscal: http://educacaofiscal.rs.gov.br/ e inscrever-se gratuitamente no Curso de Disseminadores: https://spreadsheets.google.com/spreadsheet/viewform?formkey=dE5CLXBweVMyZEZuSzJmVGVVS3NCTFE6MQ.
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